Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto
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29 Setembro 2015

Agronegócio e a Conferência do Clima: do discurso à prática

Marcos Matos
Diretor Executivo ABAG/RP

Em declaração que antecedeu a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff antecipou alguns números que serão levados à Conferência do Clima, em Paris, em novembro.

Ela mostrou que o compromisso assumido pelo governo brasileiro tem o agronegócio como base de sustentação.

Com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 37% até 2025, e em 43% até 2030, a sugestão foi intensificar as boas práticas agropecuárias na produção de alimentos, fibras e energia renovável, o que vem sendo buscado pelo setor há décadas.

No que se refere ao uso da terra, a presidente garantiu o fim do desmatamento ilegal, o que o setor também vem pregando há anos.

Aliás, a aprovação do Novo Código Florestal finalmente deu ao país um marco legal nesta área ambiental, lei que também tratou da restauração e do reflorestamento de áreas nativas, cuja dimensão somente será conhecida após a finalização do Cadastro Ambiental Rural.

Em virtude disso, é grande a expectativa dos produtores rurais sobre a definição do Programa de Recuperação Ambiental em todos os Estados da Federação. A citada recuperação de milhões de hectares de pastagens degradadas é um tema recorrente na agenda do agronegócio brasileiro.

A Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, divulgou que o emprego da tecnologia da ILPF, integração Lavoura Pecuária Floresta, crescente a cada ano, poderá superar os 4 milhões de hectares até 2024. Tanto estes, quanto os outros 15 milhões de hectares anunciados pela presidente dependerão de projetos, capacitação, crédito rural e emprego de tecnologia para voltarem a ser produtivos.

No entanto, a restrição da oferta do crédito rural oficial, a elevação das taxas de juros, e os entraves observados no sistema de subvenção ao prêmio do seguro rural são fatores que comprometem a renda dos produtores rurais e, consequentemente, a sustentabilidade da produção agropecuária.

Dilma Rousseff também garantiu que a matriz energética brasileira terá 45% de fontes renováveis. Atualmente elas somam 41%, enquanto no resto do mundo a média é de 13%. Das cinco metas relacionadas ao setor energético, uma diz respeito à cana-de-açúcar, segmento importante para a agricultura do centro-sul e do nordeste.

A participação prevista do etanol e das demais biomassas derivadas da cana-de açúcar, no total da matriz energética até 2025, permaneceria em torno de 16%.

A meta estabelecida equivale à posição já ocupada pelo etanol e pelo bagaço de cana nos últimos dez anos. Dessa forma, o desempenho do setor deveria seguir o crescimento médio da demanda energética do Brasil, ou seja, um aumento médio de 3,7% ao ano, conforme a proposta apresentada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) durante as discussões do Plano Nacional de Energia 2030.

Considerando o cenário vivido pelo setor sucroenergético, muita coisa tem que mudar para que algo parecido venha a ser alcançado. Importante salientar ainda que o aumento da produção de bioeletricidade carece de ações concretas e urgentes, como o investimento em linhas de transmissão, linhas de crédito para a adequação das plantas industriais, diferenciação tributária e preços remuneradores nos leilões.

Fica evidente, portanto, que a redução das emissões antecipada ao mundo pela presidente necessitará de projetos estruturantes de curto, médio e longo prazos, alicerçados no livre mercado e no fortalecimento das boas práticas agropecuárias com vistas ao aumento da produção sustentável.

O cumprimento das metas deverá contar com contrapartidas por parte do governo, pois dependerá de um ambiente de confiança para novos investimentos e de políticas públicas, como por exemplo, a clara definição do papel das energias renováveis na matriz energética.

Em outras palavras, para que o discurso se concretize, esforços deverão ser feitos na criação de uma estratégia abrangente, articulada e consistente entre o executivo, o legislativo, o judiciário e o setor produtivo. Além dos ganhos ambientais, estes esforços poderão resultar na recuperação do crescimento da economia brasileira, com reflexos substanciais na inclusão social. Será, enfim, uma ação ganha/ganha para todos.

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